Notícias, Editais e Leis de Incentivo em curso...

Previstos pela Constituição Federal de 1988 para assegurar a gestão democrática do País, esses conselhos nasceram para garantir que o Estado não tome decisões isoladas sobre a aplicação dos recursos públicos. Funcionam como uma verdadeira arena da cidadania, onde representantes do Governo e da Sociedade Civil sentam-se à mesma mesa — de forma paritária e com poder deliberativo — para planejar, fiscalizar e definir as diretrizes de áreas fundamentais como a Assistência Social,

O Programa FUNARTE "Memória das Artes | Prêmio FUNARTE Mestras e Mestres das Artes 2025" visa premiar 30 (trinta) mestras e mestres das artes, por meio da seleção de propostas destinadas ao reconhecimento da contribuição da trajetória daqueles que detenham notório conhecimento no campo artístico...

Inscrever projetos inovadores na Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura) é mais do que uma oportunidade de financiamento; é um reconhecimento da importância da criatividade e do desenvolvimento cultural...